| 30/12/2003 | 242 | DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 22/12/2003 | 241 | ESTIMA RECEIRA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 17/11/2003 | 240 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 17/11/2003 | 239 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O PERÍODO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 20/10/2003 | 238 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 11/08/2003 | 237 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE MÃES MAUDE BRASIL MENTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 28/07/2003 | 236 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE ABERTA VIDA S/C LTDA. – UNAVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 28/07/2003 | 235 | MODIFICA A LEI Nº 169, DE 05 DE MARÇO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 30/06/2003 | 234 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZAES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 23/06/2003 | 233 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EM CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 23/06/2003 | 232 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 23/06/2003 | 231 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 02/06/2003 | 230 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/05/2003 | 229 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/05/2003 | 228 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 28/04/2003 | 227 | ELEVA O NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 28/04/2003 | 226 | ELEVA NÍVEL DE VENCIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 28/04/2003 | 225 | ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 211, DE 12 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 15/04/2003 | 224 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 15/04/2003 | 223 | DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 100 DA CF/88 E ART. 87 DOS ADCT/CF (EC Nº 37/02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 10/03/2003 | 222 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 10/03/2003 | 221 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC-PB, PARAA COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CENECISTA DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 10/03/2003 | 220 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. | Ver anexo |
| 10/03/2003 | 219 | CRIA O CENTRO COMUNITÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DR. DEMÉTRIO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 06/03/2003 | 218 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PRA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/02/2003 | 217 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/02/2003 | 216 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
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