Leis Municipais
Leis 2001
19/12/2001 | 197 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O PERÍODO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
19/12/2001 | 196 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
03/12/2001 | 195 | CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
03/12/2001 | 194 | AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/11/2001 | 193 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
22/10/2001 | 192 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDAS AS PESSOAS E FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
08/10/2001 | 191 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/09/2001 | 190 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/09/2001 | 189 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/09/2001 | 188 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/09/2001 | 187 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
03/09/2001 | 186 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 169, DE 05 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
30/06/2001 | 185 | CRIA E EXTRINGUE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
30/06/2001 | 184 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA – EMATER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
18/06/2001 | 183 | DÁ TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
18/06/2001 | 182 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA CIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
18/06/2001 | 181 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
18/06/2001 | 180 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
18/06/2001 | 179 | ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
18/06/2001 | 178 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS POR OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
27/05/2001 | 177 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BOLSA ESCOLA. | Ver anexo |
25/04/2001 | 176 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
16/04/2001 | 175 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
16/04/2001 | 174 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
16/04/2001 | 173 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
05/04/2001 | 172 | DÁ NOME A CAPELA VELÓRIO DO CEMITÉRIO LOCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
19/03/2001 | 171 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC-PB PARA A COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CENECISTA DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
05/03/2001 | 170 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SERVIÇOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
05/03/2001 | 169 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
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