Leis Municipais
Leis 2000
21/12/2000 | 168 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVISTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/12/2000 | 167 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVISTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/12/2000 | 166 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVISTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/12/2000 | 165 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVISTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/12/2000 | 164 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/12/2000 | 163 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVISTENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/12/2000 | 162 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/12/2000 | 161 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/12/2000 | 160 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/12/2000 | 159 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/12/2000 | 158 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Ver anexo |
21/12/2000 | 157 | DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/12/2000 | 156 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
17/12/2000 | 155 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 148 DE 21 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
05/12/2000 | 154 | AUTORIZA A INCLUSÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
05/12/2000 | 153 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
11/10/2000 | 152 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
11/10/2000 | 151 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
09/10/2000 | 150 | AUTORIZO DOAÇÃO DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
09/10/2000 | 149 | DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
21/08/2000 | 148 | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
09/08/2000 | 147 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
08/08/2000 | 146 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/06/2000 | 145 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/06/2000 | 144 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/06/2000 | 143 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/06/2000 | 142 | MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
15/05/2000 | 141 | CONCEDE REDUÇÃO NO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
15/05/2000 | 140 | CRIA NOME DO PADROEIRO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
17/04/2000 | 139 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
17/04/2000 | 138 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059, DE 16 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
17/04/2000 | 137 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
11/04/2000 | 136 | FAZ TOMBAMENTO DE ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
03/04/2000 | 135 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
03/04/2000 | 134 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES BRAÇAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
03/04/2000 | 133 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
14/03/2000 | 132 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/02/2000 | 131 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/02/2000 | 130 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/02/2000 | 129 | DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/02/2000 | 128 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC-PB, PARA A COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CENECISTA DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/02/2000 | 127 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
28/02/2000 | 126 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
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