| 20/12/2004 | 272 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 20/12/2004 | 271 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O PERÍODO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 01/12/2004 | 270 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 EM CONFORMIDADE COM O INCISO V, ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 01/12/2004 | 269 | INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 01/12/2004 | 268 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/08/2004 | 267 | INSTITUI NORMAS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS E INSTRUMENTOS A ELA REFERENTES A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 22/06/2004 | 266 | CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 22/06/2004 | 265 | CRIA PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 22/06/2004 | 264 | CRIA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 22/06/2004 | 263 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 21/06/2004 | 262 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/05/2008 | 261 | INSTITUI PROGRAMA ESPECÍFICO DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/05/2004 | 260 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/05/2004 | 259 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO PINTANDO A CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/05/2004 | 258 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ATERAR O ARTIGO 6º, DA LEI Nº 192/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/05/2004 | 257 | ALTERA O DISPOSITIVO 2 DA TABELA IV, DO ANEXO III, DA LEI Nº 032 DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Ver anexo |
| 26/05/2004 | 256 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/05/2004 | 255 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO PLUTIANUAL – PPA 2002/2005, COM INCLUSÃO E EXCLUSÃO PARCIAL DE ATIVIDADE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 24/05/2004 | 254 | ELEVA O NÍVEL DE VENCIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 24/05/2004 | 253 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 05/04/2004 | 252 | PASSA A SER OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COM A FINALIDADE DE INFORMAR OS SEUS DADOS AOS USUÁRIOS E A POPULAÇÃO EM GERAL. | Ver anexo |
| 05/04/2004 | 251 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS E SUMIDOUTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA OU MESMO CONTRATAR OS SERVIÇOS DE UMA EMPRESA PRESTADORA, VISANDO ATENDE A MUNICIPALIDADE MEDIANTE CRITÉRIOS FIRMADOS NA REGULAMENTAÇÃO DA PRESENTE LEI. | Ver anexo |
| 05/04/2004 | 250 | PARA QUE SEJA EFETIVADA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE QUALQUER NATUREZA, TORNA-SE OBRIGATÓRIA A OBSERVAÇÃO DOS SEGUINTES CRITÉRIOS. | Ver anexo |
| 24/03/2004 | 249 | AUTORIZA O PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AÉ A QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 24/03/2004 | 248 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 25/02/2004 | 247 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 25/02/2004 | 246 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER UMA CONCESSÃO REAL DE USO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA AO CLUBE DE MÃES MAUDE BRASIL MONTENEGRO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | Ver anexo |
| 25/02/2004 | 245 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC, PARA A COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CENECISTA DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 27/01/2004 | 244 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/01/2004 | 243 | CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS PROJETOS E EXECUÇÕES DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE NATUREZA TÉCNICA, ESTRUTURAL E FUNCIONAL EM BOA VISTA-PB. | Ver anexo |
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