| 30/12/2005 | 296 | REESTRUTURA O QUADRO REMUNERADA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 30/12/2005 | 295 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL E MODIFICA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 233, DE 23 DE JUNHO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 30/12/2005 | 294 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005, COM INCLUSÃO E EXCLUSÃO PARCIAL DE ATIVIDADE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 30/12/2005 | 293 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 30/12/2005 | 292 | DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 30/12/2005 | 291 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 18/10/2005 | 290 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR EM FAVOR DO FUSEM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 18/10/2005 | 289 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 20/09/2005 | 288 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/09/2005 | 287 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 12/09/2005 | 286 | FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 06/09/2005 | 285 | ALTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 22/08/2005 | 284 | ALTERA OS ARTIGOS 3º E 11º DA LEI Nº 007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 20/06/2005 | 283 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 14/06/2005 | 282 | DENOMINA DE CENTRO DE ARTE, CULTURA E PROMOÇÃO SOCIAL, OS GALPÕES A SEREM CONSTRUÍDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Ver anexo |
| 14/06/2005 | 281 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ COMO SUPORTE PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 14/06/2005 | 280 | CRIA O BRASÃO, A BANDEIRA E O HINO OFICIAL DA FILARMÔNICA MUNICIPAL BOM JESUS DOS MARTÍRIOS. | Ver anexo |
| 30/05/2005 | 279 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DAQUELE ÓRGÃO PARA ESTA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 31/05/2005 | 278 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 10/05/2005 | 277 | DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA COMUNITÁRIA DO SÍTIO FARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 02/05/2005 | 276 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 18/04/2005 | 275 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 05/04/2005 | 274 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 15/03/2005 | 273 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC-PB, PARA COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CENECISTA DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
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