| 21/12/2010 | 385 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 20/12/2010 | 384 | ALTERA O ARTIGO 6º § 1º DA LEI Nº 0356/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 17/12/2010 | 383 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 17/12/2010 | 382 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 10/11/2010 | 381 | MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 1997 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 18/10/2010 | 380 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, ATUALIZA O PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 18/10/2010 | 379 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 05/10/2010 | 378 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 06/09/2010 | 377 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 23/08/2010 | 376 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB. | Ver anexo |
| 27/07/2010 | 375 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 21/06/2010 | 374 | DENOMINA DE MANOEL GONÇALVES FERREIRA, UMA DAS RUAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. | Ver anexo |
| 21/06/2010 | 373 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 14/06/2010 | 372 | RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO QUE CONSTITUEM O FÓRUM DE CULTURA E TURISMO DO CARIRI PARAIBANO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA CULTURA E DO TURISMO DA REGIÃO COMPREENDIDA COMO CARIRI PARAIBANO. | Ver anexo |
| 10/06/2010 | 371 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO A REPRESENTÇÃO REGIONAL DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ENTIDADE. | Ver anexo |
| 10/06/2010 | 370 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 307, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 25/05/2010 | 369 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 367/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 11/05/2010 | 368 | INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMANTAR Nº 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/04/2010 | 367 | CONCEDE REDUÇÃO NO VALOR DO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 30/03/2010 | 366 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 08/03/2010 | 365 | DIVIDE A CIDADE DE BOA VISTA EM BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 08/03/2010 | 364 | MODIFICA DISPOSITOVOS DA LEI Nº 340, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 08/03/2010 | 363 | AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 08/03/2010 | 362 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO A REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ENTIDADE. | Ver anexo |
| 22/02/2010 | 361 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | Ver anexo |
| 22/02/2010 | 360 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 307, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 18/01/2010 | 359 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 08/01/2010 | 358 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA – ESTADO DA PARAÍBA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2005. | Ver anexo |
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