Resolução

Resoluções 2024

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3/4/2024004CRIA A MEDALHA CENTENÁRIA FRANCISCO DE FARIAS NETO “SEU LUMICO”, AOS MORADORES DE BOA VISTA QUE TEM 100 ANOS DE IDADE (BOAVISTENSES CENTENÁRIOS).Ver anexo
3/4/2024003INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
5/3/2024002REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA.Ver anexo
19/2/2024001DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-PB, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo

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